Estrutura Ecológica
Parques Hortícolas
Atualmente, existem 22 parques hortícolas municipais em Lisboa, 889 talhões, num total de 9,9ha destinados à produção agrícola.
As hortas oferecem oportunidades para as pessoas cultivarem seus próprios alimentos, promovendo a agricultura urbana e a sustentabilidade ambiental. Esses parques não só fornecem alimentos frescos e saudáveis, mas também promovem a interação comunitária, educação ambiental e o uso criativo do espaço urbano.
Com a crescente preocupação com a segurança alimentar e o meio ambiente, os parques hortícolas estão a tornar-se cada vez mais populares em muitas cidades ao redor do mundo. Além da formação em horticultura (em modo de produção biológico), é disponibilizado apoio técnico permanente aos seus utilizadores.
As hortas estão inseridas em Parques Urbanos e Jardins, onde coexistem outras valências, como áreas de relvado/estadia, parques infantis, quiosques-cafetaria, equipamentos desportivos e percursos ciclaveís.
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) reserva-se no direito de adaptar as presentes normas gerais, sempre que a especificidade das características do parque hortícola o justifique, salvaguardando que as normas de acesso e utilização em vigor para cada parque hortícola serão sempre disponibilizadas, aquando da abertura de concurso para atribuição de hortas para cada parque.
Nos casos em que a implementação de um parque hortícola resulta da requalificação de uma área onde já havia ocupação agrícola (sendo esta de génese legal ou não), a CML, caso o antigo hortelão manifeste interesse, atribui de forma direta uma horta, assumindo este a qualidade de utilizador, e ficando obrigado ao cumprimento de todas as normas de acesso e utilização aplicáveis ao respetivo parque hortícola.
Documentos disponíveis nas Publicações Periódicas do Ambiente
- Guia de Boas Práticas para Hortas em Pátios e Varandas-25 Orientações
- Levantamento do Património Vegetal Cultivado nos Parques Hortícolas de Lisboa
- Guia de Boas Práticas para a Agricultura Urbana-25 Conhecimentos
Relatório de Avaliação dos solos, águas subterrâneas e espécies hortícolas em hortas urbanas